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O Impacto da Pandemia Mundial no Mercado Comum Europeu

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Especialista analisa os efeitos do novo coronavírus sobre a livre circulação de bens e serviços, pessoas e capital na União Europeia (UE)

Por Demetrius Cesário Pereira*

Desde a assinatura do Tratado de Roma, no ano de 1957, os seis países que criaram a Comunidade Econômica Europeia idealizaram uma Europa sem fronteiras, onde se poderia ir e vir livremente, sem controles. Tal liberdade foi progressivamente conquistada ao longo de anos do processo de integração, passando pelo Acordo de Schengen, de 1985, que garantiu a livre circulação de pessoas, e pelo Tratado de Maastricht, de 1992, que criou a União Europeia (UE).

A covid-19, por ser uma doença altamente contagiosa, apresentou um enorme desafio ao bloco e a essas liberdades. Uma das principais medidas de combate a essa ameaça foi o isolamento social, que resultou em restrições severas à circulação no âmbito europeu. Recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e adotadas por governos ao redor do globo, soluções para conter a movimentação colocaram em xeque uma dos pilares do bloco. Cidades, regiões e até países foram colocados em quarentena. Medidas de bloqueio visando impedir a disseminação do contágio em princípio deveriam afetar somente a circulação de pessoas, porém atrapalharam também a movimentação de mercadorias e serviços. A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco presidido pela alemã Ursula von der Leyen, buscou amenizar os impactos negativos de tais restrições, principalmente em relação aos insumos médicos necessários à luta contra a pandemia.

Após um pânico inicial que quase levou o mercado único a um colapso, as medidas de isolamento passaram a ser relaxadas, sem descuidar da saúde, bem maior a ser preservado, porém conciliando-a com a necessidade de assegurar a livre circulação de mercadorias como alimentos e serviços como médicos e enfermeiros. A solidariedade entre os europeus, de início ameaçada por medidas locais unilaterais, passou a ser reforçada gradativamente, enquanto a disseminação do vírus não dava trégua. Alguns países da união começaram a ver os seus sistemas de saúde entrarem em falência, enquanto outros menos afetados passaram a enviar bens que se tornaram escassos em áreas mais afetadas. Até mesmo a restrição à circulação de pessoas foi relaxada, com pacientes infectados sendo enviados a Estados com mais condições de tratá-los, como foi o caso da Alemanha, que recebeu doentes de outros membros do bloco, como Itália e França.

Desse modo, entende-se que o combate ao novo coronavírus impõe medidas de isolamento que ameaçam não só a liberdade de circulação basilar do mercado comum europeu, mas também a interdependência característica do mundo globalizado. Apesar disso, ações unilaterais e localizadas adotadas inicialmente provaram-se mais tarde ineficientes, prevalecendo a solidariedade que deve reger a luta europeia e global contra uma das maiores pandemias que se abateu sobre a humanidade.

*Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Tuiuti do Paraná (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001), MBA em Relações Internacionais pela Universidade Cândido Mendes (2002), especialização em Direitos Humanos pela USP (2004), mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual de Campinas (2005) e doutorado em Ciência Política pela USP (2013). Tem experiência na área de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política. É professor da ESPM. 

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Blog colaborativo de discussão com textos produzidos por professores da ESPM. Para ver mais conteúdos como esse, acesse: notaalta.espm.br.

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