O que é governança corporativa: entenda e veja a importância

Sigla da vez, o ESG consiste na adoção de comportamentos e estratégias de atuação por empresas e entidades em todo o mundo para cuidar do meio ambiente, do social e da governança (environment, social and governance), mirando as relações das corporações com a comunidade e o planeta. Quando o olhar se volta à saúde financeira, à performance e ao crescimento de uma corporação o foco é a letra G da sigla, ou seja, a governança corporativa.

Segundo a definição do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas é governança corporativa.

“A governança conduz a empresa ou organização para frente, para que ela vá adiante de maneira organizada”, diz Rafael Homem de Carvalho, professor de governança no MBA da ESPM em Porto Alegre. A partir da definição do especialista é fácil entender a importância da governança corporativa na administração de uma empresa.

Governança garante a governabilidade. Se o objetivo é manter a credibilidade e o crescimento, a empresa precisa ter alguém que trabalhe isso, ou seja, necessita de governantes, pessoas em posição de comando para conduzirem a corporação, como gestores de nível C-Level, sócios, acionistas e membros do conselho. “Os sócios querem ser remunerados pelo capital que investiram e quem é C-Level espera que quanto mais investimento for feito, mais a empresa cresça, perdure e gere empregos e trabalho. Para o executivo, todo lucro deveria ser reinvestido, para o sócio, uma parte deveria ficar com ele. Isso cria um conflito de interesses e a governança entra como um conjunto de ferramentas para minimizar conflitos entre sócios e executivos”, explica Carvalho.

Para isso, a governança recorre a quatro pilares de boas práticas.

1. Transparência

Quanto mais transparente a empresa for na operação, no uso do dinheiro e nas políticas internas com funcionários, entre outros fatores, menos especulação e paranoia ela provoca nos investidores e nas instituições financeiras, tornando o seu negócio mais atraente.

2. Prestação de contas

Uma governança comprometida tem desejo de informar, ou seja, de disponibilizar as informações econômico-financeiras da companhia. Todos os informes, balanços demonstrativos de resultado e de exercício, investimentos, receita, custo fixo e variável são divulgados com a máxima transparência não apenas internamente, mas também para acionistas e membros do conselho, já que muitas vezes essas pessoas são contratadas pela empresa para atuarem como consultoras.

3. Responsabilidade Corporativa

Este pilar se refere aos executivos agirem com responsabilidade perante a companhia para fortalecer o negócio, manter a empresa no mercado e, principalmente, assumirem o compromisso de preservar a reputação da empresa. Agir com responsabilidade corporativa é, por exemplo, estabelecer o grau de endividamento que a corporação pode suportar ou estar atento aos prestadores de serviço terceirizados para saber se a mão de obra que eles usam é legal ou não.

4. Equidade entre sócios

Todos os sócios, independentemente de serem majoritários ou minoritários, devem ter acesso às mesmas informações em qualidade e quantidade. Ninguém pode ser preterido ou beneficiado. Todos têm de ser tratados da mesma maneira.

Para a governança ser eficaz, ela se baseia em uma estrutura que envolve o conselho de administração, que delibera decisões para a companhia, e o conselho consultivo, que apenas orienta as decisões porque não tem poder de deliberação. “Os conselhos são o coração da empresa e é daí que saem políticas e diretrizes estratégicas para os executivos. A agenda do conselho consiste em se preocupar com o desempenho econômico-financeiro, a qualidade da gestão e as estratégias para o futuro”, diz Carvalho, explicando que uma empresa também pode ter conselho fiscal, auditoria e comitês para a discussão de pautas específicas.

As ações e estratégias adotadas pela companhia cumprem regulamentos, regras e normas, sejam elas de processos produtivos, de legislação e contábeis, por exemplo, e isso nada mais é que compliance. Atualmente, as políticas de compliance estão muito rígidas no que se refere à prevenção da corrupção em diversos níveis – do relacionamento com fornecedores ao recebimento de “presentes”. O professor da ESPM explica que as empresas estabelecem suas normas para preservar sua reputação e não dar margem para que seu nome seja envolvido em escândalos de corrupção ou fraudes.

Engana-se quem pensa que governança corporativa é prática exclusiva de grandes organizações. “Atualmente, 70% das empresas brasileiras são pequenas e médias e cerca de 85% são de controle familiar”, aponta Carvalho. “A governança é importante para qualquer empresa preocupada em revelar o seu nível de profissionalização e competitividade, independentemente do tamanho. Também tem como função reduzir a passionalidade comum ao negócio familiar, colocando mais racionalidade na condução da corporação e na tomada de decisões.”

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