fbpx
LOADING

Digite para procurar

Metaverso: teremos leis para reger o novo mundo?

Marcelo Crespo
Compartilhar

Racismo, crimes contra a honra, homofobia, misoginia, estelionato e outras fraudes certamente farão parte do mundo virtual. Como isso será tratado pelas plataformas e pela Justiça? 

Desde o final de outubro de 2021, quando o Facebook anunciou a troca de nome para META, há inúmeros textos, vídeos e reportagens sobre o Metaverso. Fala-se nisso como se algo estivesse já acontecendo, a ponto de Bill Gates dizer que em pouco tempo todas as reuniões de negócios serão realizadas por lá. Mas, apesar de tantas menções a esse “novo” ambiente, ainda não está claro o que isso é de fato e como as coisas serão nesse mundo que mistura o real e o virtual. Quais riscos existem no Metaverso? Quais os principais problemas jurídicos e legais que devemos ver por lá? É um lugar seguro para navegar?

O Metaverso tem tudo para potencializar nossas interações profissionais, sociais e afetivas. Pode vir a ser um ambiente de experimentação de produtos e serviços, de novas formas de entretenimento e até mesmo de se relacionar emocional e sexualmente. Afinal, os hábitos online estão se consolidando, especialmente com o grande impulso dado pela necessidade do distanciamento social em razão da pandemia.

Teremos então inúmeros desafios legais. Não é porque haverá um mundo virtual que as leis deixarão de ser aplicadas. Muitas delas já tem aplicações. Alguns desafios não serão decorrentes de existir ou não uma lei, mas de como aplicá-la. Já temos questões assim para situações transnacionais e certamente teremos dificuldades em terrenos virtual-físico.

Conheça alguns desafios do metaverso do ponto de vista jurídico:

Proteção de dados pessoais

Evidentemente que uma das principais preocupações e problemas que teremos dirá respeito à proteção de nossos dados. Isso porque este “novo mundo” vai permitir integrações e trocas de informações muito mais intensas (linguagem corporal e respostas fisiológicas poderão ser coletadas, por exemplo), permitindo que diversas empresas tenham inúmeros dados pessoais decorrentes das nossas interações. Aplicar as leis de proteção de dados tais como a LGPD e o GDPR poderá ser mais desafiador.

Crimes "comuns"

Racismo, crimes contra a honra, homofobia, misoginia, estelionato e outras fraudes certamente (e infelizmente) farão parte do Metaverso. Como isso será tratado pelas plataformas criadoras destes ambientes e pela Justiça será novidade. Afinal, atos criminosos contra um avatar poderão sofrer reprimendas criminais? A mistura entre a realidade e a virtualidade vai impactar no cometimento de crimes? Os desafios já existentes de aplicação das leis de forma extraterritorial vai permanecer ou aumentar?

Heranças digitais

Questões sucessórias podem ser bastante complexas, também. Definir quem é o herdeiro de empreendedor virtual que coleta dinheiros pode ser bastante difícil. Já temos visto movimentos do Facebook para herdeiros de contas/perfis, mas, como será no Metaverso?

Propriedade intelectual

Questão sempre presente nos ambientes virtuais é sobre a propriedade intelectual. No caso de criação de “skins”, emblemas, marcas e outros dentro do metaverso, a quem pertencerão? E se forem criados por inteligência artificial?

Contratos

Contratualmente falando, os acordos feitos no Metaverso terão validade jurídica? Há certos elementos fundamentais para negócios, tais como o objeto lícito, possível e determinado ou determinável. Se eles se mantiverem, a tendência é que negócios feitos no Metaverso tenham validade jurídica. Mas, como documentar isso?

Será fundamental construir mundos com arquiteturas que permitam a aplicação rápida e coerente das leis existentes no mundo físico. Afinal, o grande risco é replicar, em alta escala, problemas que já vivenciamos em nossos cotidianos, com o agravante da maior dificuldade de identificar e responsabilizar quem viola a lei.

Não se trata de reduzir os desafios a “temos leis para o Metaverso?”, pergunta que até hoje é feita com relação às redes sociais. É preciso dar um passo além e saber que, sim, muitas situações já terão leis a serem aplicadas. Por outro lado, é tempo de pensar em antecipar a evolução tecnológica e, especialmente, em como fica a aplicação das leis de forma transnacional virtual-real. Acreditamos que será este o grande ponto sobre a aplicação das leis no Metaverso.

Quer ver mais conteúdos sobre tecnologia, negócios e comunicação?

Tags:
Marcelo Crespo

Coordenador do curso Direito ESPM. Advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Doutor em Direito Penal (USP), Certified Compliance and Ethics Professional International – CCEP-I (SCCE). Geek, fã de Star Wars. Privacy Compliance Jedi. Marido da Liana, Jedi Master da Padawan Lívia e das younglings Mariana e Léia.

Deixe um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *