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Por que é difícil fazer negócios no Brasil

Jorge Tarquini
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Falar como é complicado empreender ou se estabelecer no mercado brasileiro é lugar-comum. Mas onde “pega”? Fomos buscar a resposta no relatório Doing Business do Banco Mundial

Todos os anos, o Banco Mundial elabora um ranking que classifica 190 economias de todo o mundo a partir de um critério igualmente simples mas fundamental para o desempenho dos países: a facilidade de fazer negócios.

Fazendo um resumo da ópera para o que diz respeito ao Brasil, no relatório de 2020 ocupamos a 124ª posição geral (de 190). Quando o recorte são as 32 economias listadas da América Latina & Caribe, ficamos com o 17º lugar – sendo que o México, na 60ª posição geral, é o mais bem colocado no ranking geral.

Só para registro, eis a sequência dos dez primeiros colocados:

1º Nova Zelândia
2º Singapura
3º Hong Kong
4º Dinamarca
5º Coréia
6º Estados Unidos
7º Geórgia
8º Reino Unido
9º Noruega
10º Suécia

Entre os itens em que estamos mais mal avaliados (veja abaixo a lista completa) estão pagamento de impostos (184º), obtenção de alvarás de construção (170º) e processos de abertura de empresas (138º).

Critérios analisados pelo Banco Mundial
O relatório, chamado Doing Business (Fazendo Negócios, em tradução livre), determina individualmente para cada país uma média entre a análise dos pontos da facilidade em relação a 10 tópicos – e, quanto mais próximo e 1, mais favorável é o ambiente de negócios para a abertura de novas empresas ou para as atividades de empresas nesses locais.

Abaixo, uma breve explicação de cada um desses critérios – e, entre parênteses, a posição ocupada pelo Brasil considerando apenas o tópico separadamente.

1- Abertura de empresas (138º)

Uma análise de todos os procedimentos e licenças exigidos pelo país (ou ainda outros que acabam surgindo na prática) para a abertura e operação de um negócio industrial ou comercial – considerando, claro, o tempo e o custo para atender a todas essas exigências, que incluem o capital mínimo necessário para registrar a empresa.

2- Obtenção de alvarás de construção (170º)
Levanta procedimentos, prazos e custos para construir, por exemplo, um depósito – e analisa os índices de controle de qualidade local para as construções e, ainda, avalia a empresa construtora em diversos aspectos.

3- Obtenção de eletricidade (98º)
Procedimentos e prazos para que uma empresa consiga a ligação e o fornecimento de energia para seu negócio – e mede ainda o índice de qualidade do fornecimento e a transparência nos cálculos de tarifas.

4- Registro de propriedades (133º)

Radiografa o tempo de todos os procedimentos requeridos para compra, transferência e registro para que um imóvel possa ser utilizado por uma empresa.

5- Obtenção de crédito (104º)
Basicamente, para checar a facilidade na obtenção de crédito, analisa-se dois aspectos: direitos legais de credores e devedores em transações com garantia (características que facilitam empréstimos e os sistemas de garantias) e o nível de informações sobre crédito (cobertura, abrangência e acessibilidade aos dados junto a órgãos de proteção ao crédito).

6- Proteção de investidores minoritários (61º)
São dois os aspectos analisados: os índices de extensão das regulações dos conflitos de interesse e de extensão da governança corporativa e dos direitos dos acionistas.

7- Pagamento de impostos (184º)
Levantamento de impostos e demais contribuições exigidas dentro de um exercício – além de medir o ônus administrativo relativo ao recolhimento de tributos pós-declaratórios (postfiling).

8- Comércio internacional (108º)
Medição de tempo, custo (sem impostos e tarifas) e burocracias e demais exigências relacionados a processos logísticos de importação e exportação.

9- Execução de contratos (58º)
Quanto tempo (e quais os custos) envolvidos em disputas comerciais que chegam até os tribunais de primeira instância local – e ainda avalia a qualidade dos processos judiciais, por meio de análise de boas práticas que visem qualidade e eficiência aos processos e sistemas judiciais.

10- Resolução de insolvência (77º)
Foca na duração, custos e resultados de procedimentos de insolvência, com vistas ainda à robustez do regime jurídico aplicável a processos de liquidação e reorganização das empresas.

Se quiser navegar pelo relatório completo e fazer suas próprias leituras e pesquisas, clique aqui.

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Jorge Tarquini

Curador do #Trendings.

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