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John Textor, empresário norte-americano que comprou 90% da SAF do Botafogo Foto: Vítor Silva/Botafogo
Especialista explica as vantagens da Sociedade Anônima do Futebol para a profissionalização da gestão dos times
Desde o final de 2021, os clubes brasileiros podem optar por um novo modelo de gestão: a SAF, ou Sociedade Anônima do Futebol, fruto do Projeto de Lei 5.516/2019, de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), como resultado de um projeto mais amplo que teve início em 2015.
“Na prática, isso significa separar a modalidade profissional do futebol, sem abandonar a natureza associativa dos clubes, e incorporar princípios jurídicos das leis das “sociedades anônimas”, entre eles investidores do capital dividido em ações, exploração dos direitos e ativos relacionados ao futebol, regimes fiscais e normas de governança”, explica o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, autor de Futebol, Mercado e Estado e coordenador da obra Comentários À Lei Da Sociedade Anônima Do Futebol; Lei Nº 14.193/2021. Confira, a seguir, os principais tópicos para entender as mudanças que podem ocorrer nesse novo contexto para o esporte.
Vantagens da nova lei
O objetivo é a profissionalização em si, evitando os problemas estruturais do modelo atual de propriedade do futebol, baseado em clubes sem fins lucrativos, de propósitos sociais e recreativos. Com a SAF, propõe-se a transformação do negócio para atuar em ambiente globalizado e adequado, permitindo, de forma legal, separar o futebol das demais modalidades, com prestação de contas aos acionistas e demais agentes do mercado sob os princípios de governança e transparência.
Vale para todos os clubes?
A ideia é promover uma administração profissional, orientada por acionistas para extrair a máxima eficiência de sua função econômica, isolando o negócio futebol de demais questões políticas, como nos moldes de qualquer empresa, atraindo investidores, financiando-se no mercado, com objetivos a serem atingidos e métrica dos indicadores e resultados, cobrando responsabilidades, entre outras diretrizes. No entanto, a Lei da SAF não obriga o clube a se transformar, decisão que deve ser tomada internamente: continuar sem fins lucrativos ou ser acionista majoritário, por exemplo. Depende muito da história e realidade de cada um. O mesmo vale para os acionistas, que devem avaliar a capacidade financeira dos clubes antes de investir, o que ajuda também a proteger o próprio sistema.
Para quem é recomendado o modelo
De acordo com o especialista, implantar a SAF independe do tamanho do clube. O que acontece é que muitos times brasileiros necessitam de recursos, então, poderia ser uma porta de entrada para profissionalizar a gestão, garantindo a sua sobrevivência. “É recomendado para todos: se olharmos até mesmo para os times mais organizados do Brasil, eles não conseguem concorrer com em pé de igualdade com os internacionais, que possuem fontes robustas de receitas. Como clube, não consegue acessar o mercado de capitais”, ressalta. Para os investidores, de modo geral, também é um momento interessante (liquidez, dólar relativamente baixo).
Castro explica que o Brasil possui cerca de 700 times e talvez não haja espaço para 700 SAFs de investidores diferentes, mas há para um número relativamente importante, levando em conta a realidade, o tamanho e o público de cada um. “Pouco importa se está ‘bem’ ou não, mas fazer esse movimento permite uma melhor organização e novos passos para o crescimento. E, mesmo quem hoje está ‘bem’, corre o risco de ser ultrapassado.”
Atualmente, além do Botafogo (RJ), Cruzeiro (MG) e Vasco (RJ, em processo), existem no Brasil cerca de dez projetos de clubes com o interesse em ser tornar SAF. “Ao que tudo indica, estamos criando um grande mercado, o que é irreversível por conta da necessidade de captação de recursos e a criação de uma estrutura para concorrer entre os melhores”, revela.
Quem já optou pela SAF
Mesmo com a recente implantação da SAF, o Cruzeiro (MG), por exemplo, já possui uma entrada de recursos para honrar os compromissos. O mesmo vale para o Botafogo (RJ), que também viu um novo ânimo entre seus jogadores e torcedores. “Até mesmo os times mais organizados, se não tiverem sem recursos, não serão competitivos dentro da estrutura atual na qual o futebol mundial se insere. Porém, para atrair investidores é preciso criar um ambiente de governação e controle, como nas empresas convencionais.”
