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Liberdade de Expressão x discurso de ódio: quando uma rede pode banir um usuário

Filipe Oliveira
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Luiz Carlos Corrêa, professor de Direito da ESPM, explica que as empresas responsáveis pelas mídias sociais podem suspender ou excluir contas com o intuito de manter um ambiente seguro

Após incentivar protestos que culminaram com a invasão ao Capitólio, Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, foi suspenso e posteriormente banido do Twitter. De acordo com um comunicado da rede social, a conta do ex-presidente foi excluída devido ao “risco de mais incitação a violência”. Após o banimento, aliados e seguidores do ex-presidente norte-americano, acusaram o Twitter de censura, argumentando que a decisão da rede social feriu a liberdade de expressão do republicano.

Segundo Luiz Carlos Corrêa, professor de Direito da ESPM, é preciso distinguir o que é liberdade de expressão de discursos de ódio na internet. “A liberdade de expressão cumpre um papel central”, aponta o especialista – mas faz uma ressalva: “muitas vezes, os usuários abusam desse direito e acabam ferindo direitos fundamentais de outrem, em especial à dignidade da pessoa humana, ao realizar um discurso que promove o ódio (hate speech) ou incitamento ao ódio”.

Corrêa comenta que há uma linha tênue entre o exercício regular de um direito fundamental e o momento em que esse direito se torna abusivo. “Todas as vezes que as ideias e manifestações do pensamento são difundidas com o intuito deliberado de inferiorizar o outro, desqualificando suas características pessoais e negando sua humanidade, em afronta à dignidade humana, esse exercício é abusivo e não merece ser tutelado pelo Direito.”

Motivos de exclusão

O professor explica que mídias sociais podem suspender contas que violem suas regras com o intuito de “manter um ambiente seguro para os usuários”. No caso do Twitter, por exemplo, alguns motivos comuns para suspensão de contas são:

Spam: contas são suspensas porque contém spam ou são falsas e representam riscos de segurança para o Twitter e todos os usuários.

Segurança da conta em risco: se suspeitarem que uma conta foi invadida ou comprometida, podem suspendê-la até que ela seja protegida e restaurada para o titular da conta, a fim de reduzir as atividades possivelmente maliciosas causadas pela invasão.

Tuítes ou comportamento abusivo: quando uma conta se envolve em comportamento abusivo, como envio de ameaças a outras pessoas ou falsa identidade, podem suspendê-la temporariamente ou, em alguns casos, permanentemente.

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Filipe Oliveira

Editor do #Trendings.

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